Guilherme Magalhães

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Guilherme Magalhães

Artigo · há 3 meses

Hora Extra do Empregado Doméstico: Você Trabalha Além do Horário e Não Recebe?

ocê chega cedo, sai tarde, às vezes nem para para almoçar direito — e no final do mês, o salário é o mesmo de sempre. Nenhuma hora extra no contracheque, nenhuma explicação do patrão. Se isso soa...

Guilherme Magalhães

Artigo · há 3 meses

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Guilherme Magalhães

Artigo · há 3 meses

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É comum que, com a chegada de um filho, tudo mude de uma vez. Entre consultas, preparativos e a ansiedade pelo nascimento, muitos pais trabalhadores acabam deixando uma questão importante de lado:...

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Comentários

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Guilherme Magalhães

Comentário · há 8 meses

Como funciona o piso salarial para Engenheiro?

Guilherme Magalhães · ano passado

Bom dia, Neymar. Tudo certo?

O cálculo na verdade respeita uma aproximação: a média de semanas de um mês é de 4,35. Desta forma, para que fosse possível a fixação de uma jornada padrão se adotou a média de 5 semanas.

Com isso, após adoção de 5 semanas foi adotado a escala padrão de 6x1. E, consequentemente, a jornada de 8 horas diárias e efetivamente 220 horas mensais.

Guilherme Magalhães

Comentário · há 2 anos

Como funciona a prescrição no processo do trabalho?

Guilherme Magalhães · há 4 anos

Bom dia, Izabel! É necessário uma análise específica do caso. Vale lembrar que, o próprio TST, já se posiciona contrário a aplicação da prescrição intercorrente em processos anteriores a reforma trabalhista (responsável por incluir o instituto no processo do trabalho).

Guilherme Magalhães

Comentário · há 3 anos

Como funciona a prescrição no processo do trabalho?

Guilherme Magalhães · há 4 anos

Denise, bom dia! Não há que se falar em punição apenas pelo reconhecimento da prescrição (seja qual for). Além disso, a existência da prescrição deverá ser apontada por uma das partes ou, no caso da intercorrente, poderá ser reconhecida de ofício.

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Recomendações

(167)

Neymar Eng

Comentário · há 8 meses

Como funciona o piso salarial para Engenheiro?

Guilherme Magalhães · ano passado

Doutor, considerando que a Lei 4.950-A/66 fixa o piso de 6 salários-mínimos para jornada de 6 horas diárias (equivalente a 180 horas mensais), qual é a fundamentação jurídica para adotar o fator 8,5 (6h+(2h*25%)) na jornada de 8 horas, uma vez que:

A jornada de 8h decorre, na prática, da compensação do sábado, e não de um acréscimo efetivo de tempo de trabalho, já que a jornada mensal padrão é de 220 horas, resultando numa média de 7,33 horas diárias, e não 8;

Seguindo o mesmo raciocínio da proporcionalidade horária, o cálculo da remuneração deveria tomar como base o multiplicador de 7,33 (ou 220/30), preservando a equivalência da hora de trabalho prevista na lei;

Ademais, se um profissional de 6 horas também compensar o sábado, ele executará 7,2 horas de segunda a sexta, mantendo o mesmo total mensal de 180 horas, sem alteração de piso ou deverá aplicar neste caso o fator 7,5 (6h+(1,2h*25%))?

Diante disso, o parâmetro de 8,5 × salário mínimo não distorce a proporcionalidade da lei ao considerar uma jornada diária maior do que a efetivamente praticada (7,33 h/dia)?

Izabel Sperb

Comentário · há 2 anos

Como funciona a prescrição no processo do trabalho?

Guilherme Magalhães · há 4 anos

Em caso de processos parados a 30 anos por não manifestação do reclamante, estão prescritos?

Denise Ferrari

Comentário · há 3 anos

Como funciona a prescrição no processo do trabalho?

Guilherme Magalhães · há 4 anos

Qual a penalidade do reclamante, que tem a prescrição alegada pelo reclamado com razão?

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